O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesdec), promoveu na madrugada deste sábado (14) mais uma etapa da “Operação Prevenção”, que tem como principal objetivo, verificar o cumprimento do decreto estadual n° 26.163, de 18 de junho de 2021 e o decreto municipal 17.364, pelos estabelecimentos comerciais de Porto Velho e atividades em via pública, que possam acarretar em aglomerações.
De acordo com o decreto do município, os estabelecimentos comerciais podem funcionar com 70% da capacidade de segunda-feira a domingo, até 3h30. Além disso, o funcionamento de casas de shows e boates e a venda de bebidas alcoólicas entre 3h e 6h está proibida.
As equipes comandadas pelo major Vergotti, do Corpo de Bombeiros, se dirigiram pelas quatro regiões da Capital, com os trabalhos de fiscalização, sendo iniciados pelo Centro da cidade.
Fiscalização passou por vários estabelecimentos comerciais
No bairro Costa e Silva, zona Norte, a equipe flagrou um estabelecimento que funciona em uma casa, com grande quantidade de pessoas, em sua maioria jovens. Parte dos frequentadores estava sem máscara, fumando narguilé (cachimbo árabe) e se dispersaram rapidamente.
Por falta de alvará e por passar da capacidade de pessoas permitidas, os fiscais promoveram a interdição do local, que já tinha sido fechado uma vez.
AÇÕES
Durante a madrugada deste sábado (14), foram 28 ações realizadas pelas equipes, que visitaram ao total, 28 estabelecimentos pelas regiões da cidade de Porto Velho, sendo:
- autuados – 0;
- interditados – 1;
- notificados – 1;
- orientados – 7;
- em condições de funcionamento de acordo com o decreto – 5 e
- sem funcionamento – 14.
CANAIS DE DENÚNCIA
A população pode ajudar fazendo sua parte por meio de denúncias para coibir aglomerações, por meio dos telefones: 190, da Polícia Militar (PM); 193, do Corpo de Bombeiros (CBM-RO) e pelo 197, da Polícia Civil (PC).
HISTÓRICO
Até o momento, foram realizadas 76 etapas fiscalizatórias de enfrentamento à pandemia da covid-19, tendo iniciadas as ações por meio da “Operação Fase 3”; “3ª Onda”; “Decreto”; “Consciência”; “Restrição”; “Alerta”; “Emergência e Urgência”, com mais de 9.800 intervenções realizadas desde 2020.
ÓRGÃOS PARCEIROS
A “Operação Prevenção” conta com a parceria da Polícia Militar (PM), Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran), Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e Prefeitura de Porto Velho, por meio de órgãos do município.
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