Numa ação planejada, que visa regularizar 13 mil imóveis rurais até o final de 2022, o Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) está realizando visitas de trabalho em 28 municípios, capacitando servidores municipais e cadastrando milhares de produtores rurais que aguardam a oportunidade de receberem a sonhada documentação definitiva de seus lotes.
Do município de São Felipe d’Oeste, onde acompanha todo o processo, o superintendente da Sepat, Constantino Erwen Gomes, esclareceu que o Governo já regularizou muitos imóveis. Agora, a atenção está voltada para a atender a demanda, conforme solicitação do governador Marcos Rocha, do projeto de desenvolvimento da Agricultura Familiar e da agroindústria, que integram o Planejamento Estratégico do Estado.
“O governador recebe muitos pedidos e tem todo interesse em atender aos agricultores que criaram suas famílias em lotes rurais dos quais não têm a legalidade da posse, que é a escritura pública”, ponderou Erwen Gomes.
O superintendente da Sepat, explicou que o esforço do Poder Executivo neste momento recai sobre os municípios Vale do Anari, Nova União, Alto Alegre dos Parecis, Governador Jorge Teixeira, Campo Novo de Rondônia, Seringueiras, Urupá, Corumbiara, Alto Paraíso, Novo Horizonte do Oeste, Primavera de Rondônia, Nova Brasilândia d’Oeste, São Felipe d’Oeste, São Miguel do Guaporé, Machadinho d’Oeste, Monte Negro, Costa Marques, São Francisco do Guaporé, Buritis, Pimenteiras do Oeste, Santa Luzia d’Oeste, Cujubim, Itapuã do Oeste, Colorado do Oeste, Espigão do Oeste, Cerejeiras, Pimenta Bueno e Vilhena, onde as equipes da Sepat já estão trabalhando no cadastramento das famílias, para a consequente escrituração de seus lotes.
Erwin Gomes informou ainda que processo de regularização do Estado de Rondônia está sedimentado e obedeceu a várias fases procedimentais. Segundo ele, mesmo antes dessas visitas técnicas de trabalho, que incluem as ações de definição dos grupos de servidores que atuarão neste projeto, o Governo de Rondônia realizou uma maratona de audiências públicas nesses 28 municípios. Dessa forma, com apoio do Incra, serão regularizados 13 mil lotes rurais até dezembro do ano que vem.
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