Com o objetivo de diminuir o número de acidentes de trânsito relacionados ao consumo de bebida alcóolica o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) tem intensificado as ações da operação Lei Seca Presente em todo Estado. No período de 14 a 20 de fevereiro foram realizadas três operações, que resultaram na abordagem de 414 veículos, na autuação de 62 condutores por estarem dirigindo sob influência de bebida alcóolica, dos quais 33 foram presos em flagrantes por crime de embriaguez ao volante.
O diretor geral do Detran Rondônia, Paulo Higo Ferreira Almeida, explica que as ações da operação Lei Seca Presente têm como objetivo, conforme prevê no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) retirar do trânsito o condutor que insiste em dirigir sob influência de bebida alcoólica, “a operação Lei Seca tem como objetivo principal levar segurança no trânsito e salvar vidas”, afirmou Paulo Higo.
Fiscalização
O diretor de Fiscalização e Ações de Trânsito (Dtfat), Welton Roney Nunes Ribeiro, explica que o índice de condutores dirigindo sob efeito de bebida alcoólica está muito alto em Rondônia, acredita que seja efeito do período em que as ações de fiscalizações de trânsito ficaram suspensas em virtudes da pandemia da covid-19.
“Em duas operações realizadas no período de 11 a 13 de fevereiro, onde foram abordados 207 veículos, dos quais 51 condutores estavam dirigindo sob influência de álcool, sendo que 28 motoristas foram conduzidos para a delegacia para responder por crime de embriaguez, o que representa aproximadamente 25% dos condutores abordados que haviam ingerido bebida alcoólica”, afirmou o coordenador da Lei Seca em Rondônia.
Ribeiro ressalta que dirigir sob influência de bebida alcoólica é um risco para a própria pessoa que está conduzindo o veículo, para quem está de carona e para as outras pessoas que utilizam o trânsito, seja de veículo automotor ou que esteja trânsito como pedestre ou ciclista. “O álcool afeta o sistema nervoso central e pode causar perda de reflexo, problemas de falta de atenção, perda de memória, sonolência, coma alcoólico podendo levar a pessoa até a morte”, alerta Ribeiro.
Além das sanções administrativas, se o teste do etilômetro indicar concentração igual ou superior a 0,4 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expelido, a conduta passa a ser considerada crime de trânsito, conforme prevê o CTB, cuja a pena vai de seis meses a três anos de prisão, além de multa e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação para dirigir por um período de até 12 meses.
Infração
Está no Código de Trânsito Brasileiro que dirigir após consumo de álcool é infração gravíssima, com multa no valor de R$ 2.934,70, em caso de reincidência da infração em um período de 12 meses, o valor da multa dobra, passando a R$ 5.869,40. O condutor que se recusar em realizar o teste do etilômetro também comete infração e estará sujeito as mesmas penalidades. A operação Lei Seca Presente, além de combater os crimes de trânsito também tem recapturado foragidos da justiça, apreensão de veículos com bloqueio judicial e a Polícia Militar que é parceira do Detran nas operações também tem feito abordagens em suspeitos.
Welton Ribeiro, disse que implantou um novo método de trabalho na operação Lei Seca Presente, que ficou mais dinâmica e eficiente tirando maior número de condutores embriagados das ruas e oferecendo a população maior segurança no trânsito. O Detran Rondônia investiu em equipamentos tecnológicos, a exemplo do etilômetro Alcolizer, que consegue detectar a presença de álcool no ar, sem a necessidade do condutor fazer o teste assoprando no bico do aparelho.
“Com o uso do Alcolizer a operação ganhou agilidade, pois só são convidados para fazer o teste no aparelho assoprando os condutores que na primeira abordagem com o Alcolizer acusaram presença de álcool no ambiente”, afirmou Ribeiro.
Treinamento
Outra medida importante adotada na Operação Lei Seca Presente foi o treinamento que agentes e auxiliares de trânsito tiveram para atuarem em todas as funções na operação, além de estarem aptos e exercerem todas as funções da OLS, quatro agentes de trânsito são escalados, por operação, para acompanhar as abordagens, realização dos testes de etilômetros e, em caso de crime, responsáveis pela condução à central de polícia para as medidas que a justiça requer.
O condutor ao fazer o teste do etilômetro e der concentração acima de 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido, fica caracterizado crime de trânsito por dirigir sob influência de bebida alcoólica, ou em caso de recusa com lavratura de Termo de Constatação de um conjunto de sintomas, “nesses casos os agentes de trânsito conduzem o motorista até a Central de Polícia para relatar todos os fatos presenciados por eles durante a abordagem desse condutor”, explicou o coordenador da Lei Seca.
Fonte: Secom/RO
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