Programa de Aquisição de Alimentos disponibiliza mais recurso para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar

Programa vai atender produtores da agricultura familiar dos 52 municípios de Rondônia

Porto Velho, RO - O Programa Estadual de Aquisição de Alimentos – PEAA disponibilizou uma nova suplementação de recurso no valor de R$ 3 milhões para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Com esta nova proposta, intermediado com recursos da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, o prazo de recebimento de propostas, publicadas no Edital de Chamada Pública n° 001/2022, foi reaberto até o dia 1º de maio de 2022. O programa vai atender produtores da agricultura familiar dos 52 municípios de Rondônia.

Podem participar do PEAA Rondônia produtores individuais e cooperativas que possuem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf DAP. As cooperativas só poderão enviar uma única proposta de venda; já o produtor que estiver participando de proposta aceita de cooperativa, não poderá enviar proposta individual. Os interessados devem procurar a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia – Emater/RO, em seus municípios e fazerem a inscrição.

Os recursos passam a ser distribuídos da seguinte forma: primeiro recurso de R$ 750 mil, sendo R$ 300 mil para cooperativas e R$ 450 mil para atender o produtor individual; segundo recurso de suplementação no valor de R$ 3 milhões, sendo R$ 800 mil para cooperativas e R$ 2.2 milhões para produtores individuais.

O PEAA Rondônia acontece na modalidade Compra e Doação Simultânea, ou seja, além de beneficiar os produtores rurais e cooperativas com a compra, também auxilia no abastecimento de entidades e instituições que atendem pessoas em vulnerabilidade alimentar e famílias de baixa renda, com a doação dos alimentos.

Para mais esclarecimentos, os interessados podem acessar o adendo .

Anexo: Adendo-de-suplementacao-de-recurso-11-04-2022.pdf Download

Fonte: Oobservador