Acusações são de suborno e tráfico de influência
Porto Velho, RO - O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy foi condenado nesta quarta-feira (17) a três anos de prisão, no caso de suborno e tráfico de influência. A pena aplicada a um ex-chefe de Estado na França não tem precedentes. Dos três anos, um tem de ser cumprido em regime de prisão domiciliar.
No mesmo processo referente a fatos ocorridos em 2014, o tribunal de Paris, que se pronunciou sobre o recurso apresentado pelo ex-presidente, condenou com a mesma pena Thierry Herzog, advogado de Sarkozy, e o magistrado Gilbert Azibert.
O tribunal impôs também uma proibição de três anos aos direitos cívis de Sarkozy, tornando-o inelegível, e uma interdição de três anos às atividades profissionais de Herzog.
Os juízes confirmaram assim a sentença em primeira instância, de 2021: três anos de prisão, dois anos de pena suspensa e um ano de prisão efetiva.
Sarkozy é o primeiro chefe de Estado francês a ser condenado a uma pena de prisão efetiva, mas não vai cumprir os 12 meses num estabelecimento prisional porque o tribunal decidiu pela prisão domiciliar, com recurso a uma pulseira eletrônica.
É possível que Sarkozy, retirado da política desde 2016 mas muito influente entre os conservadores franceses, vá recorrer ao Tribunal Supremo. Sendo assim, não precisa cumprir a pena efetiva de imediato.
O ex-presidente foi condenado em primeira instância em março de 2021 por um delito cometido em 2014, dois anos após ter abandonado o poder quando, de acordo com o tribunal, utilizou de influência para obter benefícios em outro processo.
Dois anos após ter deixado o Palácio do Eliseu, Sarkozy obteve benefícios judiciais de um alto magistrado, situação que foi revelada em escutas telefônicas em outra investigação que ocorria paralelamente.
Segundo a juíza do Tribunal de Paris, Sarkozy "se beneficiou do estatuto de ex-presidente para obter benefícios pessoais", atentando "contra a confiança que os cidadãos podem legitimamente esperar da Justiça".
Nicolas Sarkozy, que sempre negou culpa, tem agora cinco dias para recorrer ao Supremo, mas a decisão de hoje é mais um revés judicial para o ex-presidente (no cargo entre 2007 e 2012), condenado também a um ano de prisão, em setembro de 2021, em outro caso referente ao financiamento ilegal da campanha para as presidenciais de 2012.
O ex-presidente apresentou recurso sobre essa condenação que vai ser julgada em segunda instância no próximo mês de novembro.
Sarkozy pode enfrentar ainda um terceiro processo, já que a Procuradoria francesa solicitou na semana passada que ele preste depoimentos sobre o financiamento da campanha presidencial de 2007 por, supostamente, ter usado fundos do antigo regime líbio de Muammar Khadafi.
Fonte: RTP*
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