Porto Velho, RO - O vereador Isaque Machado (PATRIOTA) está empenhado em garantir um ambiente mais acolhedor e inclusivo para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Porto Velho.
Por meio de um projeto de lei, o vereador propõe a substituição dos sinais sonoros por sinais musicais adequados, a fim de evitar incômodos sensoriais ou riscos de pânico para esses alunos.
De acordo com dados do Centro de Controle de Doenças e Prevenção (CDC), a prevalência do autismo entre crianças de 8 anos é de 1 a cada 44.
Isso representa um aumento de 22% em relação a estudos anteriores. Estima-se que entre 56% e 80% das pessoas no espectro do autismo apresentam hipersensibilidade, ou seja, são mais sensíveis aos estímulos do ambiente, como o som.
Para essas pessoas, o que pode ser considerado um estímulo normal e tolerável para pessoas neurotípicas pode ser extremamente aversivo e gerar angústias e sofrimentos incapacitantes. Por isso, é essencial garantir que os ambientes escolares sejam mais agradáveis e saudáveis para esses alunos.
A proposta do vereador Isaque Machado busca atender a essa necessidade, substituindo os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos com TEA. Isso ajudará a evitar incômodos sensoriais e riscos de pânico, proporcionando um ambiente mais acolhedor e inclusivo para todos os estudantes.
Caso a lei seja descumprida, está prevista a imposição de multa, que será graduada de acordo com a gravidade da infração, o porte econômico do infrator, a conduta e o resultado produzido. A fiscalização do cumprimento da lei ficará a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública.
Com essa iniciativa, o vereador Isaque Machado demonstra seu compromisso em promover a inclusão e garantir que todos os alunos tenham acesso a um ambiente educacional adequado às suas necessidades. Sua proposta visa tornar as escolas mais acolhedoras e proporcionar uma experiência educacional positiva para todos os estudantes, independentemente de suas condições individuais.
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