No encontro, reuniram-se diversas autoridades e sociedade civil organizada do EstadoPorto Velho, RO - Com o objetivo de propor ideias para a formação de políticas públicas prioritárias que levem ao desenvolvimento do país, o Governo de Rondônia recebeu a 20ª plenária estadual do programa PPA Participativo do Governo Federal, nesta quinta-feira (6), em Porto Velho. Na ocasião, reuniram-se diversas autoridades e sociedade civil organizada, que colaboraram na discussão sobre como gerir o orçamento público pelos próximos quatro anos.
A plenária da comitiva federal buscou trazer a população ao centro do debate, de forma a reunir diversas propostas pertencentes ao âmbito de infraestrutura, educação, saúde, social e econômico, setores que vêm ao encontro das necessidades do Estado. Com este evento, também fortalecem as discussões municipais e estaduais sobre o Plano Plurianual 2024-2027, realizadas desde o início deste ano.
Representando o governador, Marcos Rocha, a primeira-dama Luana Rocha, reforçou a importância do evento que traz a proposta de impulsionar o progresso. “Damos as boas vindas a toda comitiva do Governo Federal, e que possamos desenvolver propostas que auxiliem na construção do PPA com intuito de trazer benefícios ao Estado”, ressaltou.
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, agradeceu a presença da comitiva federal e destacou a integração dos municípios e do Estado na participação do Plano. “É uma satisfação poder fazer parte do desenvolvimento do futuro do país por meio desta plenária, atitude que promove a valorização do indivíduo ao ouvir todas as regiões brasileiras. Esperamos tão logo colaborar com a formação do planejamento”, afirmou.
Além da secretária de Estado e do gestor municipal, estiveram presentes no encontro outras autoridades locais, entidades e representantes de movimentos sociais . O evento aconteceu no Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho.
PRIORIDADES
Em Rondônia, a comitiva do PPA Participativo encerra as visitas na região Norte do país. A 20ª plenária contou com a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, que reforçou a necessidade das discussões envolverem a população no processo. “Temos um compromisso com o povo brasileiro, e nossa missão é realizar um planejamento orçamentário integrado, não só com técnicos, mas com a diversidade de pessoas. Por isso, estamos visitando o Brasil e ouvindo as demandas para que esse trabalho seja formalizado”.
O ministro-chefe também destacou algumas demandas que foram repassadas pelo Governo do Estado à atual gestão federal. Entre as solicitações, ele citou o repasse de verbas públicas, obras de duplicação em estrada federal, infraestrutura em aeroportos do interior do Estado, construção da ponte binacional Brasil-Bolívia, entre outras, cujas prioridades da demandas serão revistas.
PPA PARTICIPATIVO
A ação que visa elaborar o planejamento orçamentário de 2024 a 2027 vem ocorrendo por meio de outras iniciativas, tais como: Fóruns Interconselhos, na qual reúnem conselhos nacionais em diversos setores; plenárias estaduais realizadas em todas as capitais e o Distrito Federal, possuindo até o momento mais de 25 mil participantes; e até 14 julho, está disponibilizada a plataforma Brasil Participativo aos cidadãos, que já possui mais de 1,9 milhão acessos, mais de 680 mil participantes dentro do processo e mais de 5,1 mil propostas contabilizadas.
A construção do plano orçamentário é realizada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento – MPO, em parceria com a Secretaria-Geral e demais órgãos do Executivo Federal. Após a colaboração da população de cada estado brasileiro, o projeto formulado será encaminhado à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO, uma vez ajustadas as colaborações, serão submetidas à análise das equipes técnicas para incorporação ao PPA.
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