Prefeitura publica edital do Procedimento de Manifestação de Interesse Social

Semasf estará à disposição para receber propostas de parcerias na execução de atividades na área social

Porto Velho, RO - A Prefeitura de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), estará à disposição para receber das Organizações da Sociedade Civil, dos Movimentos Sociais e dos cidadãos propostas de parcerias na execução de atividades na área social do município.

O procedimento de coleta das propostas vindas da sociedade é chamado de Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS), que foi instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014, e regulamentado no município através do Decreto Municipal 14.859/2017.

PRAZO

A Semasf definiu pelo Edital PMIS Nº 01/DGSUAS/SEMASF/2023, que o prazo entre 01/08/2023 a 30/09/2023 será destinado para as contribuições ao planejamento da secretaria voltado ao terceiro setor do município, preenchendo o anexo I, e documentos de identificação conforme item 2.1.1 do edital.

PROPOSTAS

Os interessados em apresentar propostas poderão participar entregando o anexo I, devidamente preenchido e assinado, e os documentos pedidos na sede da Semasf, à av. Pinheiro Machado, nº 1718, bairro São Cristóvão, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h, ou enviar nos seguintes canais: e-mail dgsuas.semasf@portovelho.ro.gov.br; formulário eletrônico - https://forms.gle/b3rLNnbPKDHsmnzM8.


Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)