Rondônia passa a praticar a menor alíquota da região Norte para aquisição de reboque e semirreboquePorto Velho, RO - A aquisição de reboque e semirreboque em Rondônia passa a ter menos custo com a Lei n° 5.597, sancionada pelo Governo de Rondônia, nesta segunda-feira (28). A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços – ICMS em relação à essas operações é de 17,5% para 8%. A alíquota é a menor praticada na região Norte.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, reduzir o custo da aquisição de implementos do tipo reboque e semirreboque fortalece a economia de Rondônia. ‘‘É em caminhões com reboques e semirreboques que grande parte do que é produzido no Estado é transportado, e conceder esse benefício fiscal torna a aquisição desses implementos em Rondônia mais atrativo, o que fortalece a nossa economia, gerando empregos e renda’’, destacou.
A iniciativa gera um impacto positivo diretamente no setor de transportes, agronegócio, indústria e comércio, e consequentemente beneficia toda a sociedade rondoniense, incentivando a redução de custos de produtos e serviços prestados aos cidadãos, e faz parte do pacote de benefícios fiscais lançado pela Secretaria de Estado de Finanças – Sefin. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
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