Aos 63 anos, Maria de Lourdes conquistou a casa própria e não pagará mais aluguel
Porto Velho, RO - Morando há dois anos no bairro Socialista, em Porto Velho, em uma casa cedida por uma amiga que foi morar no exterior, a dona de casa Emicicleide Souza Santos, 33 anos, mãe de quatro meninos com idades de 14, 9, 5 e 1 ano e 6 meses, foi uma das 272 famílias que tiveram o sonho da casa própria realizado com a entrega das chaves do imóvel, no Empreendimento Residencial Porto Bello I, bairro Jardim Santana, pelos Governos Federal, do Estado de Rondônia e prefeitura, nesta quarta-feira. Momentos antes de sair para a solenidade coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, Emicicleide falou da emoção de ter recebido a notícia de que já estava agendada a data para receber a chave e posteriormente se mudar com os filhos.
“Quando a equipe da Seas me falou, olhei para os meus filhos e disse: a mamãe tá chorando de felicidade. Vamos ter a nossa casa, meus filhos!”, contou emocionada, completando que a entrega da chave foi um presente antecipado de aniversário, pois completa 34 anos na quinta-feira (19). Antes de ter a casa cedida pela amiga, Emicicleide pagava aluguel de R$ 400 por uma casa na zona Sul. Agora, além de ir morar no que é seu, outra informação que a deixou mais feliz, foi saber que não pagará prestação, pois é beneficiária do Bolsa Família desde à época que fez o cadastro.
A solenidade teve início com a entrega oficial da obra pela empresa responsável pela conclusão do empreendimento residencial, em seguida houve a entrega das chaves aos beneficiários que já assinaram o contrato com a Caixa Econômica Federal. O evento contou com a presença do governador de Rondônia, Marcos Rocha; da secretária da Seas, Luana Rocha; do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho; do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves; entre outras autoridades, bem como beneficiários e familiares que foram comemorar a conquista da casa própria.
O governador Marcos Rocha lembrou que o o Estado tem feito vários investimentos em todos os 52 municípios, sendo que só para a Capital foram repassados mais de R$ 200 milhões para obras de grande impacto na vida da população e ressaltou, “passei a minha infância e adolescência sem ter casa própria, por isso sei como é a alegria dessas famílias que estão recebendo a chave do imóvel para onde irão se mudar, em breve, e em definitivo”.
ECONOMIA COM ALUGUEL
Pagando R$ 800 por uma casa no bairro Areal, a dona de casa Maria de Lourdes Santos, 63 anos, foi a primeira a receber a chave do imóvel onde irá morar com o esposo, que trabalha como camelô e a filha de 20 anos, com deficiência. Por receber o Benefício de Prestação Continuada – BPC, também não pagará prestação, com base na Portaria Federal nº 1.248, de 28 de setembro, que isentou os que no ato da inscrição e no momento da análise de enquadramento, se declararam beneficiários do Bolsa Família ou do BPC. A mesma portaria também reduziu o prazo de pagamento, de 10 para 5 anos, para todos os contemplados com imóvel. “Sou de Manaus, mas há vários anos moro em Porto Velho, e só agora estou podendo ter a minha casa”, comemorou Lourdes.
As 272 unidades do Porto Bello I, que tiveram as obras paralisadas em 2018 por abandono da construtora anterior, agora se somam às do Porto Bello II, III e IV, já entregues, totalizando 1.088 habitações populares. “Estamos realizando sonhos iniciados com o cadastro em 2013 e que também passamos a sonhar juntos com a entrega, para que essas famílias possam entrar no seu lar, seu abrigo, seu aconchego”, citou a secretária Luana, ressaltando que esta é mais uma de muitas obras já realizadas, entre outras que virão, como o asfalto nos bairros Jardim Santana e Três Marias, numa parceria do Governo do Estado com a prefeitura. “Isso mostra como a união de todos é importante para que o Estado prospere”, reforçou.
O trabalho em parceria, comprometido com a implementação das políticas públicas, também foi destacado pelo prefeito Hildon Chaves e o ministro Jader Filho. O ministro ainda anunciou a previsão para este ano, o início dos trâmites para construção de pelo menos 2.100 imóveis em Rondônia pelo programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com o Estado e prefeituras.
Como parte da solenidade, foi iniciado pelas autoridades o plantio de Ipês Amarelos, cuja flor é considerada símbolo do Brasil, a partir de um decreto do presidente Jânio Quadros, de 27 de junho de 1961, pelo fato de a espécie estar presente em todas as regiões do Brasil e, principalmente, pelo tom vibrante das flores. No ato, 271 famílias foram representadas por Uillian Ribeiro, funcionário municipal, que atualmente paga aluguel de R$ 320, no bairro São Sebastião, e em breve se mudará com a esposa, um filho de 16 anos e outro de 5 meses.
COMPOSIÇÃO DO IMÓVEL
Todos os imóveis do Porto Bello I contam com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. A infraestrutura inclui também estação de tratamento de água, rede de esgoto, iluminação pública, ruas pavimentadas, área de lazer, entre outros. Todas as unidades destinadas às pessoas com deficiência ou idosas são adaptadas para proporcionar acessibilidade e mobilidade. As etapas para entrega do imóvel consistem no cadastro, seleção, análise da documentação pela Caixa Econômica para emissão do certificado de apto para assinatura do contrato, sorteio de endereços, vistoria, assinatura do contrato e, por fim, a entrega.
Construído com recursos dos Governos Federal e Estadual, com base no Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, o Porto Bello I teve as obras iniciadas em 2013, mas foram paralisadas em 2018 devido ao abandono da obra e consequente rescisão contratual com a empresa. A construção foi retomada em agosto de 2022 após chamamentos públicos feitos pela Caixa Econômica para contratação de nova empresa e o aporte financeiro da prefeitura. A seleção dos beneficiários ficou sob a responsabilidade do Governo Estadual, por meio da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, por força do Termo de Cooperação e Parceria firmado junto à Caixa Econômica e o município de Porto Velho.
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