Diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Porto Velho se reúne com Agência Reguladora Estadual

Encontro institucional visa promover o intercâmbio e a troca de experiências entre as agências reguladoras

Porto Velho, RO - A diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Porto Velho (ARPV) foi recebida na terça-feira (16) pela diretoria da Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia (Agero). O encontro institucional visa promover o intercâmbio e a troca de experiências entre as agências reguladoras a nível municipal e estadual.

Segundo o presidente da ARPV, Jonathan Pacheco, a expectativa é que, desta aproximação, surjam futuros encontros técnicos que permitam o compartilhamento de experiências e a melhoria na atuação das agências, tanto na regulação, quanto na fiscalização dos serviços públicos concedidos pela Administração.

“Nós buscamos entender o funcionamento da Agência do Estado para que possamos trazer elementos técnicos e dados e melhor adequar a estrutura da Agência de Porto Velho, que é nova e tem muito a percorrer. Estamos honrados com a recepção da presidente da AGERO e do seu corpo técnico e esperamos futuramente fazer um bom trabalho conjunto”, compartilhou.

O diretor técnico-operacional, Dalmo Luiz Roumie da Silveira, enfatizou que ambas as agências devem trabalhar em conjunto para privilegiar a eficiência do serviço público e o bem-estar cidadão, atendendo aos requisitos da modicidade tarifária.

“Após formalizados os primeiros contatos, vamos iniciar o procedimento para formalizar um acordo de cooperação técnica que possibilite a melhoria do desempenho das atividades reguladoras e fiscalizadoras em Porto Velho, sempre de olho na qualidade do serviço prestado ao cidadão de Porto Velho”, finalizou.

Agência Reguladora

A Agência Reguladora de Serviços Públicos (ARPV) foi criada em 2022 com o objetivo de exercer as atividades de regulação e fiscalização dos serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados no âmbito do Município de Porto Velho, em conformidade com a Lei Complementar Municipal n.º 905, de 07 de fevereiro de 2022.

O trabalho da ARPV se concentra em assegurar a adequada prestação dos serviços públicos concedidos ao ente privado, atender as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na prestação do serviço e modicidade das tarifas ou contraprestações.


Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)