Trabalho em parceria entre Sepat e Incra é realizado em várias etapas até a emissão do título definitivo ao produtor rural
Porto Velho, RO - Nesta sexta-feira (9), 250 famílias chacareiras do setor Militão (lote 2), em Porto Velho, vão receber os aguardados títulos definitivos de suas propriedades, graças ao esforço conjunto do governo de Rondônia e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O evento vai acontecer às 16h, no Teatro Guaporé, na Capital.
A entrega dos títulos definitivos, realizada pelo governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), é esperada desde 1992 e representa um marco histórico para a segurança jurídica e o desenvolvimento rural da região.
A regularização do setor chacareiro Militão é um exemplo de como políticas públicas eficazes podem transformar a vida de comunidades rurais. A parceria entre o governo de Rondônia, por meio da Sepat e o Incra, através do ACORDO_DE_COOPERACAO_TECNICA_Nº_324_2023, é fundamental para garantir que mais famílias tenham seus direitos reconhecidos e possam contribuir para um futuro mais próspero e sustentável a todos.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária rural é fundamental para garantir a segurança e o direito à terra, possibilitando que os agricultores se tornem donos de fato e de direito de suas propriedades. “Com a entrega dos títulos, o governo promove cidadania e justiça social, transformando a realidade das famílias beneficiadas, que passarão a ter mais estabilidade e oportunidades para investir e melhorar suas propriedades”, ressaltou.
Segundo o secretário da Sepat, David Inácio, além da segurança jurídica, a regularização fundiária proporciona diversos benefícios sociais e econômicos. Os agricultores podem acessar créditos rurais, investir em melhorias nas propriedades e aumentar a produção agrícola. “Isso não apenas melhora a qualidade de vida das famílias, mas também contribui para o desenvolvimento econômico da região, promovendo a sustentabilidade e a prosperidade rural,” afirmou.
ETAPAS DO TRABALHO
A primeira fase, iniciada em março deste ano, envolveu o georreferenciamento dos lotes e a inserção dos dados no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). Na segunda fase, os requerimentos de regularização foram lançados na Plataforma de Governança Territorial (PGT), resultando na emissão do Cadastro de Regularização de Ocupações (CRO) para os processos aptos à regularização. “Faremos a entrega dos títulos definitivos rurais para os produtores, que passarão a ser donos de fato e de direito das propriedades rurais”, explicou o secretário da Sepat.
De acordo com o superintendente do Incra em Rondônia, Luís Flávio , o Instituto acredita no trabalho em parceria que tem sido feito com o governo do estado por meio da Sepat. “Estamos juntos contribuindo para que a reforma agrária e justiça social no campo possam ser feitas. Estamos fazendo justiça porque as famílias chacareiras da área do Militão esperaram muito tempo por este momento. Assim, o governo federal vem cumprindo seu compromisso com Rondônia, já que a titulação é uma etapa essencial para seu desenvolvimento,”pontuou.
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