Programa Cidade Empreendedora revoluciona processo de licenças para construção civil e Código de Obras em Porto Velho

Outro eixo desse programa está associado ao marketing territorial, para elaboração do guia turístico

Porto Velho, RO - Nos últimos anos, o conceito de "Cidade Empreendedora" ganhou destaque em todo o mundo, por conta da necessidade de um ambiente urbano que favoreça a inovação, a criatividade e o desenvolvimento econômico. O termo é utilizado para descrever cidades que cultivam um ecossistema propício para o empreendedorismo, apoiando desde startups até empresas consolidadas.

O programa idealizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) auxilia a gestão pública municipal nesse processo de modernização de melhorias da prestação do serviço público, principalmente no ambiente de negócios. Porto Velho, por exemplo, necessitava simplificar o processo de licenças para construção civil e o próprio Código de Obras.

Composto de dez eixos principais, um deles a desburocratização, era tudo o que a Prefeitura necessitava para simplificar o licenciamento de obras. Por meio de uma consultoria ofertada gratuitamente pelo Sebrae, consultores foram disponibilizados e vieram de São Paulo até Porto Velho, onde realizaram um trabalho durante meses, se reunindo semanalmente para discutir a questão do licenciamento no município.

“No final, foi proposto uma revisão do Código de Obras, um diagnóstico situacional e as soluções que foram implementadas recentemente pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo”, destacou Leandro Dill, presidente da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho (ADPVH), órgão responsável por buscar a solução inovadora.

TURISMO

Outro eixo desse programa está associado ao marketing territorial. Nesse sentido, a Prefeitura firmou uma outra parceria dentro do “Cidade Empreendedora” para elaboração do guia turístico de Porto Velho, intitulado “O Melhor de PVH - Terra de Bravos Pioneiros”, com o apoio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur).

Com isso, possibilitou gerar toda identidade visual do mapa de turismo local, com suas rotas e circuitos turísticos, um feito inédito que ajudou a fomentar o turismo na capital rondoniense.

OUTROS

Também através do Cidade Empreendedora, a Prefeitura aderiu ao GatalisaGov, que está em curso e visa auxiliar a gestão municipal com relação às contratações de soluções inovadoras para aquelas situações que o município ainda não tem solução.

O Sebrae também apoia a Prefeitura na execução de maratonas de inovação, como a que aconteceu recentemente, que levou seis startups a apresentarem suas soluções no 4º Fórum de Inovação de Porto Velho, neste mês de dezembro.

“A própria participação do Sebrae como um ator do Fórum auxiliou a Prefeitura, inclusive na questão de acesso às necessidades do evento, e também no apoio do mapeamento do ecossistema de inovação de Porto Velho”, disse Leandro Dill, acrescentando que o Sebrae fez esse mapeamento em 2022, entregou em 2023 para a Prefeitura, que vem fazendo a gestão desse ecossistema de inovação desde então.

“Essas são algumas das ações que foram realizadas durante a gestão do prefeito Hildon Chaves por parte da ADPVH. Acreditamos que muito mais pode ser feito futuramente, a exemplo de capacitações para e-commerce, questão de varejo, tudo isso pode ser incluído no Cidade Empreendedora, um programa que visa transformar o ambiente de negócios municipal para promover um dinamismo econômico maior na região”, afirmou.

PRÊMIO

O Sebrae criou o Cidade Empreendedora e as prefeituras aderem a ele como parceira. A Prefeitura de Porto Velho foi a primeira em todo estado de Rondônia a aderir, no ano de 2021. Tal feito rendeu um prêmio para a gestão em 2023, pela elaboração do guia de turismo, onde o município, por meio da Semdestur, conquistou o primeiro lugar em nível estadual.

Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)